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por Feagro

Em um encontro realizado na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, lideranças do agronegócio, indústria e parlamentares discutiram o futuro da produção de bioinsumos no Brasil e a urgência da aprovação do Projeto de Lei 658, que deve ser votado até o final deste mês. Caso o projeto não avance neste ano, milhões de agricultores, incluindo pequenos produtores de orgânicos, podem enfrentar dificuldades legais ao continuar produzindo seus próprios insumos biológicos diretamente nas fazendas.

O foco do debate foi a produção de bioinsumos “on farm”, uma prática que permite aos produtores fabricar insumos biológicos, como bactérias e fungos benéficos, dentro de suas propriedades e para consumo próprio. Essa abordagem reduz a dependência de insumos químicos importados, melhora a sustentabilidade e promove a saúde do solo e das culturas. Para a soja, principal commodity do país, os bioinsumos são vantajosos ao otimizar a germinação das sementes e fortalecer o desenvolvimento inicial da planta, que é essencial para raízes saudáveis e produtivas.

A substituição dos tratamentos químicos por biológicos em sementes de soja tem mostrado resultados promissores, já que produtos biológicos, como inoculantes e microrganismos benéficos, estimulam o crescimento das raízes e aumentam o controle de doenças. Essa prática, além de favorecer a fixação de nitrogênio, torna o cultivo mais sustentável e eficiente. O uso de equipamentos específicos que aplicam os bioinsumos diretamente no sulco de plantio tem sido destacado como fundamental para garantir uma distribuição precisa e reduzir o desperdício

Na discussão sobre o PL 658 e o PL 3668, foram abordados os impactos de cada proposta para a regulamentação dos bioinsumos “on farm”. Enquanto o PL 658 busca permitir a produção de insumos biológicos dentro das propriedades para uso próprio, o PL 3668 propõe uma regulamentação mais rígida, exigindo os mesmos processos de controle aplicados a produtos químicos. Os participantes enfatizaram a importância de um consenso que ofereça segurança jurídica aos produtores e evite a burocracia excessiva.

Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, ressaltou a necessidade de uma regulação equilibrada: “o diálogo se baseou na ciência, na técnica e na criação de uma estrutura regulatória que proporcione segurança jurídica para todos os envolvidos.” O diretor destacou que, além dos produtos prontos no mercado, a possibilidade de produzir bioinsumos diretamente nas fazendas vem crescendo rapidamente, com um aumento de 50% na adoção de práticas sustentáveis nas últimas duas safras, segundo dados da FGV Agro.

A aprovação do PL 658 é vista como essencial para o fortalecimento da independência dos agricultores brasileiros, especialmente no atual cenário de expansão da agricultura sustentável no país.