Foto: Polícia Civil e Posto de Fiscalização do Batalhão Alfandegário do município de Torres-RS

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, uma carga de 2,7 toneladas de raia-viola (Pseudobatos horkelii), espécie ameaçada de extinção, que estava sendo transportada em van, abordada por policiais do Posto de Fiscalização do Batalhão Alfandegário de Torres (RS).

A abordagem ocorreu na BR-101, próximo ao município de Torres. Os agentes do Instituto, que atuam na Divisão de Fiscalização da Superintendência em Porto Alegre (RS), foram acionados pelos policiais para orientação na adoção das medidas administrativas, o que resultou na apreensão do produto e em multa, que totalizou R$ 2,5 milhões.

Na ocasião, a equipe de fiscalização do Ibama constatou, conforme laudo da Vigilância Sanitária, que a carga não possuía origem legal comprovada e que estava mal refrigerada. O produto foi destinado a um aterro sanitário por estar impróprio para o consumo.

Ameaçada de extinção conforme listas oficiais do Brasil e da União Internacional para Conservação da Natureza (da sigla em inglês, IUCN), a raia-viola tem sua captura e comercialização proibidas nos termos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), com multa de R$ 5 mil por exemplar capturado. A espécie habita a costa brasileira, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, sendo vital para o equilíbrio do ecossistema marinho.